É cabível Mandado de Segurança ante indeferimento da Antecipação de Tutela, diz TST
Como é de conhecimento de todos aqueles que militam na Justiça do Trabalho, seu rito processual não comporta impugnações, de imediato,...
Estagiário e o vínculo empregatício
Como bem preceitua a Lei 11.788/08, o estágio é, antes de tudo, um ato educativo, supervisionado pelas instituições de ensino,...