Aposentadoria Especial do Vigilante e o direito a revisão após o julgamento do Tema 1.031 pelo STJ
O Tribunal da Cidadania reconheceu o direito dos vigilantes sem armas a aposentadoria especial de 1995 em diante. Para quem já está...
Novas regras de acúmulo de benefício após a Reforma da Previdência
O acúmulo é o direito que o segurado tem em requerer um benefício junto a Previdência Social quando já possui um outro benefício ativo. O...
As novas regras da Pensão por Morte após a EC 103/2019
Para quem acompanhou com atenção o noticiário ao longo do ano de 2019 pode perceber que o Congresso Nacional realizou profundas mudanças...
Auxílio-Reclusão após a EC 103/2019 e a Lei 13.846/2019
Para quem acompanhou com atenção o noticiário ao longo do ano de 2019 pode perceber que o Congresso Nacional realizou profundas mudanças...
INSS me deu alta, mas a empresa não me quer de volta. O que eu faço?
Algo recorrente na rotina de alguns trabalhadores é quando o INSS não prorroga o benefício de auxílio-doença do segurado e o encaminha de...
STJ: Junta Comercial tem responsabilidade ao incluir terceiros como sócios de empresa mediante docum
Em reiteradas decisões o Superior Tribunal de Justiça tem reafirmado o entendimento de que as Juntas Comerciais devem se responsabilizar...
Demora do INSS em analisar pedido de aposentadoria é passível de indenização por danos morais
Os segurados do Regime Geral de Previdência têm sido submetidos a experiências desagradáveis pela demora na análise dos pedidos de...
É necessário arcar com custas judiciais nas ações de Auxílio-Acidente?
O art. 82 do Código de Processo Civil estabelece como regra geral que todas as partes litigantes na justiça devem arcar com "as despesas...
Auxílio-Acidente: quem tem direito?
Sempre quando sofremos algum acidente, o primeiro benefício que nos vem a cabeça para solicitar junto ao INSS é o auxílio-doença, que nos...
Diferenças entre as coberturas da Invalidez Funcional Total Permanente e Invalidez Laborativa Total
Presente em diversos seguros de vida, em especial nos contratos de seguro coletivo de grandes empresas, a cobertura por Invalidez...
