Aposentado que trabalha não deve contribuir para o INSS
O juiz federal Luciano Tertuliano da Silva, titular do Juizado Especial Federal Cível de Assis/SP (JEF/Assis), decidiu que a pessoa...
Revisão do IRSM: seu benefício do INSS concedido entre 1994 a 1997 pode ter sido calculado errado!
De que se trata esta revisão? Até fevereiro de 1994, o IRSM era o índice aplicado para as correções dos benefícios previdenciários. Já em...
Auxílio-Reclusão: quem tem direito?
Ao contrário do que se espalha pelas redes sociais, o auxílio-reclusão é um benefício de alcance restrito e devido somente a quem já...
Conta Corrente sem Tarifas? É possível!
Com o noticiário tomado por notícias sobre a recessão econômica no Brasil, dificuldade na geração do emprego, reforma da previdência...
Condutor inabilitado tem direito à cobertura securitária
No imaginário popular temos a ideia de que na ocorrência de um sinistro (acidente), caso o condutor não possua a carteira de habilitação,...
É cabível Mandado de Segurança ante indeferimento da Antecipação de Tutela, diz TST
Como é de conhecimento de todos aqueles que militam na Justiça do Trabalho, seu rito processual não comporta impugnações, de imediato,...